CIDH anuncia início do segundo mandato de Tania Reneaum Panszi como Secretária Executiva

4 de junho de 2025

Washington, DC—[Fecha] – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o início do segundo mandato de sua Secretária Executiva, Tania Reneaum Panszi, reeleita para um novo período de quatro anos, de 1º de junho até 31 de maio de 2029. Ela é a segunda mulher a ocupar este cargo e a primeira Secretária Executiva reeleita para um segundo mandato.

A reeleição de Tania Reneaum Panszi se baseia no reconhecimento de seu destacado trabalho durante o primeiro mandato, no qual demonstrou uma liderança sólida e uma gestão eficaz, com resultados concretos que fortaleceram a estabilidade institucional da Comissão e garantiram a continuidade de sua missão de promoção e defesa dos direitos humanos no hemisfério.

Durante sua gestão, foi aprovado o Plano Estratégico 2023–2027, resultado de um amplo processo participativo que envolveu a equipe da CIDH, representantes dos Estados e da sociedade civil. Também foi implementada uma política de priorização de casos que permitiu reduzir atrasos processuais, alcançar números recordes na adoção e conclusão de relatórios de mérito, bem como na assinatura de Acordos de Solução Amistosa. As medidas cautelares adotadas nesse período também contribuíram para a proteção de milhares de pessoas pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade.

Um dos marcos de sua gestão foi a implementação do sistema GAIA, que melhorou significativamente a transparência, eficiência e agilidade na tramitação de petições, casos e medidas cautelares.

No âmbito externo, a Secretária Executiva impulsionou o fortalecimento do mandato da CIDH por meio de visitas a países, da promoção do diálogo com atores-chave e da oferta de assistência técnica aos Estados membros, além do desenvolvimento de espaços de formação para estimular o conhecimento e a ação no marco do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua aplicabilidade nos países da OEA.

No plano institucional, sob sua liderança, foi implementado o programa Co-Labora, uma iniciativa voltada à promoção de uma cultura organizacional baseada no respeito, no reconhecimento ao trabalho e no compromisso com uma gestão eficaz e eficiente. A CIDH reafirmou, assim, seu compromisso com a transparência, a prestação de contas e a integridade normativa.

A proposta de renovação foi aprovada pela CIDH, conforme o artigo 11, parágrafo 3, de seu Regulamento. Posteriormente, a nomeação foi apresentada ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que procedeu à sua designação para o novo mandato, conforme o disposto no artigo 21 do Estatuto da CIDH.

Com essa renovação, a CIDH expressa sua confiança de que o segundo mandato de Tania Reneaum Panszi permitirá consolidar os avanços alcançados e avançar frente aos novos desafios no cumprimento de seu mandato institucional.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 111/25

10:00 AM