Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos inaugura novo período de sessões
28 de fevereiro de 2006
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) se reúne na quarta (1˚ de março) para a inauguração formal do 124˚ Período Ordinário de Sessões. Da sessão inaugural participará o secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, a presidente do Conselho Permanente da OEA, embaixadora Sonia Johnny, de Santa Lucia, assim como o presidente da CIDH, Evelio Fernández Arévalos. A sessão inaugural está programada para às 16:30 h.
Durante as três primeiras semanas de sessões, a Comissão estudará e considerará informes sobre petições e casos individuais a respeito de distintos países do hemisfério que se encontram nas etapas de admissibilidade, solução amistosa ou decisão de envio à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Também serão consideradas solicitações de medidas cautelares e provisórias relacionadas a situações de gravidade e urgência.
A Comissão já convocou mais de 60 audiências sobre casos e petições nas etapas mencionadas e receberá em audiencia diversas pessoas, organizações e representantes dos Estados-Membros, que apresentarão informações sobre a situação dos direitos humanos no hemisfério, tanto de um modo geral como de temas específicos de competência da Comissão.
A sessão de abertura será transmitida pela Internet (www.oea.org).
O quê: Inauguração do 124˚ Período Ordinário de Sessões da CIDH
Quando: Quarta-feira, 1˚ de março de 2006, às 16:30 h (horário de Washington, DC)
Onde: Salão Bolívar, sede da OEA (17 St. & Constitution Ave. NW Washington, DC)
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