Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
FICHA TÉCNICA: Informações básicas sobre a 55ª Assembleia Geral da OEA em St. John's, Antígua e Barbuda
17 de junho de 2025
A 55ª Assembleia Geral da OEA será realizada de 25 a 27 de junho de 2025, na Universidade Americana de Antígua (AUA), em St. John's, Antígua e Barbuda.
Esta será a primeira vez que a Assembleia Geral da OEA será realizada em Antígua e Barbuda.
A Assembleia Geral é o principal órgão da OEA e é composta pelas delegações de todos os Estados-membros, geralmente chefiadas pelos Ministros das Relações Exteriores.
Cada Estado-membro tem direito a um voto. As decisões da Assembleia são geralmente adotadas por maioria, embora em certos casos as regras exijam uma maioria de dois terços dos votos. A tradição da OEA é adotar resoluções por consenso.
A Assembleia é responsável por definir as políticas e os mandatos da OEA, bem como a estrutura e as funções de seus órgãos.
Também é responsável por eleger os membros dos órgãos descentralizados e autônomos da OEA, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Comissão Jurídica Interamericana, o Centro de Estudos da Justiça das Américas e o Tribunal Administrativo, entre outros.
A 55ª Assembleia será a primeira do mandato do Secretário-Geral Albert Ramdin.
A Assembleia Geral da OEA se reúne anualmente desde 1971. Anteriormente, essas reuniões eram realizadas em intervalos variáveis e eram conhecidas como Conferências Internacionais Americanas.
Desde 1971, 23 países sediaram a Assembleia Geral ordinária.
A programação da Assembleia Geral inclui quatro sessões, distribuídas entre quinta-feira, 26 de junho, e sexta-feira, 27 de junho.
Durante a Assembleia, os Estados-Membros elegerão:
* Três membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
* Três membros da Comissão Jurídica Interamericana
* Um membro do Tribunal Administrativo
* Um membro do Comitê de Auditoria
* Dois membros do Centro de Estudos da Justiça das Américas
O projeto de calendário da Assembleia Geral pode ser consultado aquí. O calendário está sujeito a alterações até ser aprovado pela própria Assembleia Geral. Inclui também atividades anteriores ao início da Assembleia e atividades paralelas.
Todas as informações sobre a Assembleia Geral estão disponíveis nas seguintes plataformas:
• Site oficial;
• Usando el hashtag #AssembleiaOEA
• X@OEA_BR;
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