Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da OEA no Brasil
9 de outubro de 2024
O Relatório Preliminar completo está disponível aquí
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), liderada pelo ex-embaixador do Uruguai, Agustín Espinosa Lloveras, parabeniza o povo brasileiro pela realização das eleições municipais no último domingo, 6 de outubro, em que foram eleitas 63.569 autoridades locais. A Missão destaca que o dia de votação transcorreu com tranquilidade e que os candidatos aceitaram os resultados de forma pacífica.
A Missão destaca o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) na organização bem-sucedida dessas eleições, em que mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estavam habilitados para votar. Mais uma vez, as autoridades eleitorais do Brasil demonstraram seu profissionalismo e capacidade de superar os desafios logísticos que envolvem a realização de uma eleição com mais de 450 mil urnas eletrônicas, impactada por fenômenos climáticos, como secas e incêndios que afetam diversas regiões do país. A MOE/OEA também reconhece o compromisso de quase dois milhões de brasileiras e brasileiros que atuaram como mesários, o que possibilitou que as eleições ocorressem com normalidade.
A MOE/OEA foi composta por 15 observadoras e observadores[1] de 9 nacionalidades que trabalharam de forma presencial e remota, com presença em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. A Missão analisou diversos aspectos das eleições, como campanhas, mídia e comunicação digital; organização eleitoral; tecnologia eleitoral; financiamento político-eleitoral; justiça eleitoral; violência eleitoral; participação política das mulheres; e participação política de populações indígenas e negras[2]. Da mesma forma, seus especialistas monitoraram as recomendações feitas por Missões anteriores da OEA.
A Missão chegou ao país de forma escalonada a partir do dia 27 de setembro e se reuniu com atores políticos, autoridades eleitorais e de governo, candidatas e candidatos, além de representantes de partidos políticos e organizações da sociedade civil para conhecer os preparativos e suas perspectivas sobre as eleições. A partir dos encontros realizados, da análise das normativas e outros documentos, e da observação direta, foi possível conduzir uma análise integral do processo eleitoral.
ETAPA PRÉ-ELEITORAL
O Relatório Preliminar completo está disponível aquí
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