Nota à Imprensa


FICHA TÉCNICA: MISPA VIII – Reunião de Ministros de Segurança Pública das Américas

  9 de julho de 2025

Tema principal: "Reforma e transformação policial para a segurança cidadã com participação social"

Local: Santiago de los Caballeros, República Dominicana

Organizado por: Ministério do Interior e Polícia da República Dominicana e OEA

Data: 16 e 17 de julho de 2025

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O que é a MISPA?

* A MISPA é o principal fórum político da região dedicado exclusivamente a questões de segurança pública.

* Reúne ministros responsáveis pela segurança pública nas Américas para compartilhar ideias, promover soluções conjuntas e fortalecer a cooperação regional, com o objetivo de melhorar a segurança cidadã.

* Foi criada em 2008 e se consolidou como o principal fórum regional de coordenação para enfrentar os desafios da segurança pública, abordando questões-chave como gestão da segurança, prevenção do crime, violência e insegurança, gestão policial, participação cidadã e cooperação internacional.

* É realizado com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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Por que a MISPA é importante?

* Porque permite que os países da região trabalhem juntos e troquem experiências para melhorar a segurança nas ruas, prevenir o crime e fortalecer as instituições de segurança pública, com foco no respeito aos direitos humanos.

* Porque promove mudanças concretas que podem se refletir em menos violência, maior confiança nas instituições de segurança pública e melhores ferramentas para combater crimes, incluindo aqueles que ocorrem no ambiente digital.

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Conquistas impulsionadas pela MISPA até o momento:

* Redução de homicídios em países que implementaram reformas policiais, como a República Dominicana.

A MISPA I promoveu uma abordagem abrangente para a gestão da segurança, e a MISPA VII reforçou a necessidade de reformas policiais modernas. Por exemplo, a República Dominicana, país anfitrião da MISPA VIII, implementou recomendações como a profissionalização da polícia e uma abordagem baseada na comunidade, alcançando uma redução para 8,42 homicídios por 100.000 habitantes até 2025.

Impacto: Menos violência, mais segurança nos bairros e vidas salvas.

* Criação e fortalecimento de modelos de policiamento comunitário.

A MISPA III estabeleceu o engajamento comunitário como um pilar da segurança pública, e a MISPA VII promoveu estratégias focadas em confiança e prevenção. Essas recomendações foram adotadas por países como Equador, Peru e República Dominicana, onde unidades de policiamento comunitário foram desenvolvidas.

Impacto: Maior confiança na polícia, mais denúncias e cooperação ativa contra o crime.

* Promover o desenvolvimento e a profissionalização da polícia.

As reuniões da MISPA promoveram a necessidade de educar as forças policiais em princípios democráticos. Isso orientou reformas educacionais em diversos países e melhorou a qualidade da interação entre a polícia e os cidadãos. Além disso, o Departamento de Segurança Pública (DPS) da OEA capacitou mais de 4.450 policiais de 31 Estados-membros por meio da Rede Interamericana para o Desenvolvimento e a Profissionalização da Polícia (REDPPOL), combinando treinamento virtual e presencial. A DPS também promoveu a implementação e a certificação de sistemas de gestão da qualidade segundo a norma ISO 9001:2015 em processos-chave de nove instituições policiais da região, contribuindo para a melhoria da gestão, eficácia e transparência da polícia.

Impacto: Menos abusos, maior confiança pública e fortalecimento do Estado de Direito.

* Melhoria da cooperação internacional contra o crime organizado.

As MISPA IV e VII promoveram acordos de compartilhamento de informações e melhores práticas. Redes de cooperação regional foram promovidas para combater grupos transnacionais do crime organizado. O DPS também criou e mantém redes interamericanas, como a REDPPOL e a Rede Interamericana para a Prevenção da Violência e do Crime, que promovem o intercâmbio de conhecimentos e estratégias entre os países. Enquanto isso, o Departamento de Crime Organizado Transnacional (DDOT) está implementando a Estratégia Hemisférica sobre Crime Organizado Transnacional.

Impacto: Maior eficácia na detenção de criminosos que operam além das fronteiras.

* Melhoria dos serviços de emergência e segurança.

Após a MISPA VII, a Comunidade Interamericana de Sistemas de Emergência e Segurança foi lançada como um espaço de apoio virtual onde informações, materiais e ferramentas sobre temas de interesse podem ser trocados, compartilhados e consultados. Nesse contexto, o DPS desenvolveu o primeiro e único guia da região, focado em fornecer diretrizes para o estabelecimento e o fortalecimento de sistemas de emergência e segurança.

Impacto: Políticas públicas mais precisas, cooperação e maiores benefícios para os cidadãos

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Objetivos da MISPA VIII

* Promover reformas e transformações profundas nas instituições policiais da região, com foco em aprimorar sua preparação, proximidade com a população e capacidade de resposta.

* Promover novas estratégias contra o crime cibernético, cada vez mais presente no cotidiano.

* Fortalecer a segurança cidadã por meio de uma cooperação regional mais eficaz, políticas públicas abrangentes e colaboração estreita entre os diversos atores envolvidos.

* Gerar acordos regionais para compartilhar boas práticas e enfrentar conjuntamente ameaças comuns.

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O que se espera alcançar?

* Compromissos concretos entre os países para implementar reformas reais.

* Cooperação regional eficaz contra o crime organizado e o crime cibernético.

* Consolidar um modelo de segurança cidadã que proteja direitos e construa confiança.

Referencia: DP-16/26