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Nota à Imprensa

Declaração do Secretário-Geral da OEA, Albert R. Ramdin, sobre os recentes acontecimentos na Venezuela.

Estou acompanhando de perto a situação na Venezuela, que está evoluindo rapidamente. Hoje, conversei com diversos governos de Estados-membros da OEA e reconheço tanto a profunda preocupação quanto as diferentes perspectivas em todo o Hemisfério.

À medida que novos detalhes continuam a surgir, a prioridade da Secretaria-Geral da OEA é ajudar a prevenir uma escalada ainda maior e apoiar uma solução pacífica. Quaisquer que sejam as circunstâncias, todos os atores devem respeitar integralmente o direito internacional e o arcabouço jurídico interamericano aplicável, incluindo a solução pacífica de controvérsias, o respeito aos direitos humanos e a proteção da vida civil e da infraestrutura crítica.

É também essencial que o caminho a seguir da Venezuela seja alicerçado em uma governança baseada na vontade de seu povo.
Os arranjos institucionais existentes — incluindo a ordem constitucional do país — fornecem uma base importante para essa construção. A estabilidade sustentável e a legitimidade democrática só podem ser alcançadas por meios pacíficos, diálogo inclusivo e instituições fortes.

A Secretaria-Geral da OEA está pronta para auxiliar os esforços em prol da desescalada e de uma solução pacífica, democrática e sustentável para o benefício do povo venezuelano.

Apelo a todos os atores venezuelanos para que ajam com unidade de propósito e desempenhem um papel construtivo na salvaguarda da paz, do Estado de Direito e da coexistência democrática.

Para garantir que os Estados-Membros possam abordar esta situação de forma aberta, coletiva e construtiva, será convocada uma reunião do Conselho Permanente para discutir os recentes desenvolvimentos e considerar os próximos passos.

Referencia: P-001/26