Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Secretaria-Geral nomeia membros para a Missão Especial para o Fortalecimento das Instituições Democráticas na Guatemala
12 de setembro de 2025
O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Albert R. Ramdin, anunciou o envio de uma nova Missão Especial à Guatemala, dando continuidade à Missão da OEA enviada em 2024 para Observar o Processo Eleitoral para a Suprema Corte de Justiça, os Tribunais de Apelação e outros Tribunais de Igualdade de Caráter.
Para tanto, o Secretário-Geral nomeou María Paulina Aguirre (Equador), Carlos Ayala Corao (Venezuela) e Marcela Ríos Tobar (Chile) como membros da Missão Especial para o Fortalecimento das Instituições Democráticas na Guatemala.
“A designação desta Missão reafirma o compromisso da OEA com os princípios consagrados na Carta da OEA e na Carta Democrática Interamericana. Agradeço a disposição do Governo da Guatemala em sediar esta Missão, cujo objetivo central é prestar apoio técnico e imparcial aos processos-chave para a democracia e o Estado de Direito. Confiamos na experiência e competência de seus membros, que assumirão essa responsabilidade com profissionalismo, independência e adesão aos mais altos padrões interamericanos”, afirmou o Secretário-Geral Ramdin.
María Paulina Aguirre é advogada e magistrada e foi presidente da Corte Nacional de Justiça do Equador.
Carlos Ayala Corao é advogado especializado em direito constitucional e direitos humanos. Atualmente, preside a Comissão Internacional de Juristas. Anteriormente, atuou como presidente e comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Marcela Ríos Tobar é socióloga e cientista política. Ela atua como Diretora Regional da International IDEA para a América Latina e o Caribe e foi Ministra da Justiça e Direitos Humanos do Chile.
A Missão deverá chegar à Guatemala nas próximas semanas para realizar suas atividades e se reunir com autoridades nacionais e outras partes interessadas relevantes.
Esta Missão, criada a convite do Governo da Guatemala e no âmbito do mandato da resolução OEA/AG/RES. 2766 (XLIII-O/13) sobre a Promoção e o Fortalecimento da Democracia, acompanhará os processos eleitorais para o Procurador-Geral da República, Ministros do Tribunal Constitucional, Ministros do Tribunal Supremo Eleitoral e Controlador-Geral de Contas. Também promoverá um diálogo inclusivo e participativo com todos os setores da sociedade, visando o fortalecimento das instituições democráticas.
A Missão abriu um canal de comunicação com instituições privadas, organizações da sociedade civil e o público em geral para que possam enviar informações consideradas relevantes para o trabalho da Missão. Qualquer informação que deseje contribuir deve ser enviada por e-mail para o Escritório da Secretaria-Geral na Guatemala: [email protected].)
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