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Nota à Imprensa

Missão Eleitoral da OEA em Honduras Apela para a Garantia de Condições Adequadas para o Trabalho das Autoridades Eleitorais

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) em Honduras, chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, expressa sua preocupação com as ações anunciadas pelo Ministério Público que enfraquecem a autonomia das autoridades eleitorais. Nesse sentido, a proteção da segurança pessoal dos funcionários e de suas famílias é uma tarefa central das autoridades estatais e uma condição necessária para um processo democrático.

Nesse contexto, a Missão da OEA apela às instituições hondurenhas, especialmente aos órgãos judiciais, para que garantam a segurança de todos os funcionários eleitorais contra qualquer perseguição decorrente do exercício de suas funções. Qualquer ação que coloque em risco a confiança pública na democracia deve cessar imediatamente.

A MOE/OEA também observou ações e declarações, praticamente diárias, que geram incerteza e desestabilizam o processo eleitoral. A esse respeito, a Missão insta todas as forças políticas a concentrarem seus esforços construtivamente no fortalecimento da democracia hondurenha. Além disso, a Missão considera essencial que as Forças Armadas de Honduras prestem apoio técnico à autoridade eleitoral, como já fizeram em processos eleitorais anteriores, em conformidade com a Constituição da República.

A OEA/MOE continuará monitorando a execução das atividades relacionadas a este processo eleitoral e manterá um amplo contingente em todo o país para as eleições gerais de 30 de novembro.

Referencia: P-068/25