Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A Secretaria-Geral da OEA e a PADF irão contribuir para a implementação da Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção
25 de setembro de 2024
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) – por meio do Departamento de Inclusão Social (DIS) da Secretaria de Acesso aos Direitos e à Equidade (SARE) – e a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) contribuirão para a implementação da Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção la Declaración de Los Ángeles sobre Migración y Protección ao ser selecionado para servir conjuntamente como Secretaria Técnica do mecanismo.
Por meio da Secretaria Técnica, a PADF - entidade sem fins lucrativos criada pela OEA - e o DIS desempenharão um papel fundamental como coordenadores técnicos neutros, promovendo atividades vinculadas à implementação da Declaração de Los Angeles.
As responsabilidades da Secretaria Técnica incluem:
Facilitar a coordenação entre os Estados.
Avançar o trabalho técnico dos Comitês do Pacote de Ação.
Gerar condições para evitar duplicação de esforços com outros processos regionais.
Reunir uma ampla gama de atores estratégicos, como organizações internacionais, sociedade civil, academia, setor privado e bancos multilaterais de desenvolvimento, entre outros.
A D Declaração de Los Angeles , lançada durante a IX Cúpula das Américas em junho de 2022, é um mecanismo hemisférico único que promove a responsabilidade compartilhada contra a migração e o deslocamento forçado na região. Está estruturado em torno de quatro pilares fundamentais: promoção da estabilidade e assistência às comunidades de destino, origem, trânsito e regresso; promover vias regulares para a migração e a proteção internacional; promover a gestão humana da migração e promover uma resposta de emergência coordenada.
Até à data, 22 países aderiram à Declaração, reafirmando o seu compromisso de criar condições para uma migração segura, ordenada e regular nas Américas.
A nomeação, feita pelo Escritório de População, Refugiados e Migrações do Departamento de Estado dos Estados Unidos, como sede da IX Cúpula das Américas e principal promotora da Declaração, fortalecerá a colaboração hemisférica e mobilizará toda a região para implementar ações inovadoras que transformam a gestão da migração nas Américas.
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