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Nota à Imprensa

A Missão da OEA para o Fortalecimento das Instituições Democráticas na Guatemala Inicia Seus Trabalhos

A Missão Especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o Fortalecimento das Instituições Democráticas na Guatemala iniciou seus trabalhos ontem, segunda-feira, com sua primeira reunião com o Presidente da República, Bernardo Arévalo, e seu gabinete.

Durante a reunião, o Chefe da Missão e os membros discutiram a situação atual do país e os desafios democráticos, antes do início das eleições indiretas que começarão em breve.

A Missão também realizou reuniões com o Presidente do Congresso da República, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e membros do plenário, e o Presidente do Tribunal Constitucional e também membros do plenário.

A Missão enfatizou a importância de respeitar e cumprir todos os prazos constitucionais durante este processo e de tornar pública, transparente e em conformidade com a lei a metodologia de avaliação dos candidatos. A Missão apelou ao respeito pelo processo de nomeação e insistiu que os candidatos possam apresentar suas candidaturas sem interferência de atores externos ou intimidação.

A Missão solicitou a participação de mulheres e representantes de grupos ancestrais na apresentação de candidaturas para os diversos cargos nas próximas eleições; e instou os grupos da sociedade civil a cumprirem seu papel no monitoramento e acompanhamento dessas eleições.

A Missão foi estabelecida a convite do Governo da Guatemala e no âmbito do mandato da Resolução 2766 da OEA (XLIII-O/13) sobre a Promoção e o Fortalecimento da Democracia, para monitorar os processos eleitorais para os cargos de Juízes do Tribunal Supremo Eleitoral, Juízes do Tribunal Constitucional, Procurador-Geral e Controlador-Geral.

A Missão é composta pelos especialistas María Paulina Aguirre Suárez, Marcela Ríos Tobar e Carlos Ayala Corao.

Referencia: P-072/25