Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração da Secretaria-Geral da OEA sobre o Processo Eleitoral em Honduras
11 de novembro de 2025
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) expressa sua preocupação com os recentes acontecimentos em Honduras que afetam o processo eleitoral nacional. A Secretaria-Geral reitera o apelo feito pela Missão de Observação Eleitoral (MOE) da OEA em Honduras, em sua
recente declaração, de que, além do legítimo debate em torno das decisões e procedimentos específicos das autoridades eleitorais, é responsabilidade do Estado garantir a autonomia, a continuidade e o livre exercício dessas instituições.
As autoridades eleitorais devem poder realizar seu trabalho técnico em conformidade com a lei, livres de interferências e pressões indevidas de qualquer ator político. Sua independência e estabilidade são pilares essenciais da governança democrática, particularmente nas últimas semanas que antecedem uma eleição. Divergências internas nos órgãos colegiados podem refletir o pluralismo democrático, mas não devem gerar paralisia, prejudicar o calendário eleitoral ou afetar a confiança pública no processo eleitoral.
A Secretaria-Geral apela a todos os atores para que respeitem o marco institucional e contribuam para a realização das eleições gerais na data estabelecida e nas melhores condições possíveis. A OEA mantém o compromisso de apoiar a democracia em Honduras e continuará acompanhando a situação do país por meio de sua Missão de Observação Eleitoral.
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