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Nota à Imprensa

Secretaria-Geral da OEA repudia o sequestro e tortura de menores pelo regime venezuelano

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) repudia nos termos mais veementes as atrocidades cometidas pelo regime venezuelano contra dezenas de crianças e adolescentes na Venezuela, detidos ilegalmente e submetidos a humilhações e torturas inimagináveis, em violação de todas as convenções internacionais sobre direitos humanos e reduzindo os seus limites de humanidade e decência aos piores níveis de barbárie.

As violações sistemáticas dos Direitos Humanos contra os adolescentes apresentam padrões da maior gravidade e, como comunidade internacional, devemos garantir que não fiquem impunes e, para tal, continuaremos a adotar medidas a nível internacional para garantir que sejam efetivamente levados à justiça. A organização do poder judicial na Venezuela é apenas um instrumento de repressão.

Estes crimes contra a humanidade cometidos contra menores constituem uma nova dimensão jurídica da responsabilidade penal internacional das autoridades do regime. Os áudios e relatos dos centros de tortura na Venezuela são assustadores: menores que são torturados com choques elétricos, espancamentos, falta de comida ou mesmo abuso sexual. A sua dor e os seus gritos são uma nova razão inevitável para todos os democratas exigirem inequivocamente o fim da barbárie na Venezuela.

Segundo alguns relatos, há menores detidos com acusações irracionais e infundadas, como terrorismo e traição, e queixas públicas de numerosas mães, outros familiares e da sociedade civil confirmam isso. A Secretaria-Geral da OEA exige a libertação imediata dos menores sequestrados pelo regime venezuelano, que se ponha fim a todos os tipos de tortura e que os responsáveis materiais e intelectuais por estes crimes infames sejam levados à justiça.

Referencia: P-079/24