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Nota à Imprensa

Missão de Observação Eleitoral da OEA saúda o Brasil pelo sucesso na realização do segundo turno das eleições municipais

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) instalada no Brasil para as eleições municipais de 2024 saúda o sucesso da celebração do segundo turno. A MOE/OEA, chefiada pelo ex-embaixador do Uruguai Agustín Espinosa Lloveras, destaca mais uma vez o profissionalismo e a capacidade organizacional das autoridades eleitorais brasileiras e parabeniza o povo brasileiro pelo seu compromisso democrático. Da mesma forma, parabenize as novas autoridades eleitas.

A MOE/OEA enviou uma equipe a São Paulo para observar o segundo turno, onde realizou reuniões com autoridades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer os preparativos para as eleições . Da mesma forma, reuniu-se com representantes das equipes de campanha dos candidatos a prefeito de São Paulo e com organizações da sociedade civil.

Na véspera do dia das eleições, a Missão assistiu ao sorteio das urnas para realização do teste de integridade com a participação dos partidos políticos e outras entidades fiscalizadoras, bem como à cerimônia pública de redefinição a zero do sistema de totalização (“zerézima”)(1). No dia das eleições, a Missão observou a abertura, o desenvolvimento e o encerramento da votação, que transcorreu com tranquilidade e sem maiores incidentes. Além disso, compareceu às instalações onde foram realizados testes de integridade nas urnas eletrônicas.

Ao final do dia, a MOE/OEA acompanhou a entrega dos relatórios com os resultados eleitorais para sua transmissão e totalização, processo que foi realizado de forma ágil. Também soube que o presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, anunciou que ao longo da votação foram substituídas 63 urnas, o que equivale a 0,14% das 44.928 urnas utilizadas em todo o estado(2).

Antes das 17h30, os primeiros resultados oficiais da cidade de São Paulo começaram a ser divulgados e duas horas depois, mais de 90% das seções eleitorais estavam totalizadas, o que mais uma vez demonstra o rápido e eficiente funcionamento do sistema de urna eletrônica brasileiro. A Missão destaca que os candidatos à prefeitura de São Paulo aceitaram os resultados oficiais na noite das eleições.

Após o primeiro turno, o Chefe da Missão apresentou o
relatório preliminar com as principais observações e recomendações das eleições de 6 de outubro e posteriormente apresentará o relatório final ao Conselho Permanente da OEA para publicação.

A MOE/OEA agradece a colaboração do Itamaraty, do TSE, do TRE-SP e da Polícia Federal, que tornou possível o seu trabalho. Da mesma forma, reitera a sua gratidão aos governos dos Estados Unidos, França, Marrocos, Países Baixos, Peru e República Dominicana, cujas contribuições financeiras permitiram a realização deste destacamento.
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(1)Documento comprovativo de que não existe voto registado no sistema de votação eletrônica.
(2)Tribunal Regional Eleitoral-SP. Coletiva de imprensa do TRE-SP, deputado Silmar Fernández, após encerramento da votação, 2º turno (27 de outubro de 2024). YouTube

Referencia: P-086/24