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A OEA e a Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) vão cooperar no fortalecimento de juízes e funcionários judiciais

Foto: OEA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Federação Latino-Americana de Magistrados para a Promoção da Independência Judicial (FLAM) assinaram um acordo de cooperação para facilitar o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento das capacidades de juízes e funcionários judiciais, em uma cerimônia realizada na sede da OEA, em Washington, DC.

A Presidente da FLAM, Adriana Orocú, agradeceu à Secretaria-Geral a assinatura do documento “que esperamos que se concretize muito em breve para que os países possam promover cada um dos objetivos e princípios que temos”. Da mesma forma, garantiu que o acordo promoverá “o trabalho dos juízes a favor dos cidadãos” e que “não será mais colocado no papel, mas na materialização do que fazem organizações internacionais como a OEA, que é melhorar a situação de os Estados."

Enquanto isso, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, garantiu que “a formação e a capacitação judiciária, bem como o diálogo entre os juízes, são fundamentais para a construção de instituições sólidas, capazes de enfrentar as dificuldades de uma sociedade que se transforma vertiginosamente”. O Secretário-Geral acrescentou que a iniciativa “contribuirá para o desenvolvimento de uma justiça imparcial e oportuna e, consequentemente, para a manutenção da paz, da estabilidade e do Estado de direito na região”.

Entre as atividades previstas no acordo estão o desenvolvimento de materiais de formação e recursos educativos e a facilitação da troca de boas práticas e experiências, entre outras.

A FLAM é formada por Associações Nacionais de Magistrados de 19 países das Américas e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito por meio do exercício da função jurisdicional, norteada pelos princípios de justiça, liberdade, igualdade, pluralismo e solidariedade.

Referencia: FNP-144004