A Justiça e o Estado de Direito são dois pilares fundamentais de um Estado livre. Sem um sistema jurídico íntegro e prudente, nenhum país pode considerar-se verdadeiramente livre e democrático. A OEA dedica-se a apoiar seus Estados Membros a fim de fortalecer esses princípios. Esta dedicação tem sustentado a promoção e o respeito nas Américas e desta forma, ajudado a contribuir para uma situação estável e justa na região.
Summits of the Americas—Justice and Rule of Law
The OAS in Haiti – Human Rights and Justice
Facilitadores Judiciais (em inglês e espanhol)

