Resumen
Las organizaciones solicitantes abordaron retos actuales en la justicia transicional como la Ley de Amnistía y desafíos para implementar ciertas iniciativas de memoria. En conjunto con lideres indígenas, describieron las múltiples violaciones de derechos humanos que estas comunidades sufrieron en la dictadura militar y los desafíos para acceder a medidas de memoria, justicia y reparación ajustadas a sus especificidades. Destacaron la necesidad de instalar una Comisión Nacional Indígena de la Verdad para visibilizar las violaciones sufridas.
A su vez, el Estado reconoció la gravedad del tema y destacó acciones recientes sobre pueblos indígenas y justicia transicional. Informó sobre los procesos judiciales en curso, acuerdos de reparación con comunidades indígenas afectadas, medidas de memoria y la demarcación de tierras, que se suman a otras iniciativas del Ministerio de los Pueblos Indígenas.
La CIDH destacó que el silencio sobre las violaciones sufridas por los pueblos indígenas en la dictadura es un reflejo de su marginalización histórica. Ofreció su cooperación técnica al Estado en materia de verdad y memoria y llamó el Estado a asegurar reparaciones transformadoras que mejoren las condiciones de vida de los pueblos indígenas.
Participantes
- Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul)
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (AEPIM)
- Associação Defensoras e Defensores pela Democracia
- Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD)
- Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
- Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados
- Comissão da Anistia
- Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
- Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
- Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS)
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
- Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul (CIMI-Sul)
- Conselho Nacional de Ouvidorias-Gerais de Defensorias Públicas do Brasil
- Coordenação do Programa Povos Indígenas no Brasil, Instituto Socioambiental (ISA)
- Defensoria Pública da União
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)
- Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)
- Estagiária de Pós-Graduação da Ouvidoria-Geral da DPE-RS
- Fundação Luterana de Diaconia (FLD)
- Fórum Justiça
- Fórum Justiça no Rio Grande do Sul
- Instituto de Políticas Relacionais (IPR)
- Justiça Global
- Minorias e Igualdade Racial
- Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUPIR)
- Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade de Brasília (OBIND-UnB)
- Operação Amazônia Nativa (Opan)
- Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
- Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
- Partido Comunista do Brasil?–?Seccional Rio Grande do Sul (PCdoB-RS)
- Partido dos Trabalhadores?–?Seccional Rio Grande do Sul (PT-RS)
- Partido Socialismo e Liberdade?, Seccional Ceará (PSOL-CE), Seccional Rio Grande do Sul (PSOL-RS)
- Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)
- Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU da UFRGS)
- Washington Brazil Office
- Oficina Regional para América del Sur de las Naciones Unidas
- Estado de Brasil
Temas
- Memoria, Verdad y Justicia