Resumo
As organizações solicitantes abordaram os desafios atuais da justiça transicional, como a Lei de Anistia e os desafios para a implementação de determinadas iniciativas de memória. Juntamente com líderes indígenas, descreveram as múltiplas violações de direitos humanos que essas comunidades sofreram durante a ditadura militar e os desafios para acessar medidas de memória, justiça e reparação adaptadas às suas especificidades. Ressaltaram a necessidade de criar uma Comissão Nacional Indígena da Verdade para dar visibilidade às violações sofridas.
Por sua vez, o Estado reconheceu a gravidade do tema e destacou as ações recentes sobre os povos indígenas e a justiça transicional. Informou sobre os processos judiciais em andamento, os acordos de reparação com as comunidades indígenas afetadas, as medidas de memória e a demarcação de terras, além de outras iniciativas do Ministério dos Povos Indígenas.
A CIDH ressaltou que o silêncio sobre as violações sofridas pelos povos indígenas durante a ditadura é um reflexo de sua marginalização histórica. Ofereceu sua cooperação técnica ao Estado em matéria de verdade e memória e instou o Estado a garantir reparações transformadoras que melhorem as condições de vida dos povos indígenas.
Traduzido automaticamente com DeepL AI
Participantes
- Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul)
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (AEPIM)
- Associação Defensoras e Defensores pela Democracia
- Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD)
- Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
- Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados
- Comissão da Anistia
- Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
- Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
- Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS)
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
- Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul (CIMI-Sul)
- Conselho Nacional de Ouvidorias-Gerais de Defensorias Públicas do Brasil
- Coordenação do Programa Povos Indígenas no Brasil, Instituto Socioambiental (ISA)
- Defensoria Pública da União
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)
- Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)
- Estagiária de Pós-Graduação da Ouvidoria-Geral da DPE-RS
- Fundação Luterana de Diaconia (FLD)
- Fórum Justiça
- Fórum Justiça no Rio Grande do Sul
- Instituto de Políticas Relacionais (IPR)
- Justiça Global
- Minorias e Igualdade Racial
- Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUPIR)
- Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade de Brasília (OBIND-UnB)
- Operação Amazônia Nativa (Opan)
- Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
- Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
- Partido Comunista do Brasil?–?Seccional Rio Grande do Sul (PCdoB-RS)
- Partido dos Trabalhadores?–?Seccional Rio Grande do Sul (PT-RS)
- Partido Socialismo e Liberdade?, Seccional Ceará (PSOL-CE), Seccional Rio Grande do Sul (PSOL-RS)
- Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)
- Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU da UFRGS)
- Washington Brazil Office
- Oficina Regional para América del Sur de las Naciones Unidas
- Estado de Brasil
Temas
- Memória, Verdade e Justiça