Résumé
Les organisations candidates ont abordé les défis actuels de la justice transitionnelle tels que la loi d'amnistie et les défis de la mise en œuvre de certaines initiatives de mémoire. Avec des leaders indigènes, elles ont décrit les multiples violations des droits de l'homme subies par ces communautés pendant la dictature militaire et les difficultés d'accès à la mémoire, à la justice et aux mesures de réparation adaptées à leurs spécificités. Ils ont souligné la nécessité de mettre en place une Commission nationale de la vérité indigène afin de rendre visibles les violations subies.
De son côté, l'État a reconnu la gravité de la question et a mis en évidence les actions récentes concernant les peuples autochtones et la justice transitionnelle. Il a fait état de procédures judiciaires en cours, d'accords de réparation avec les communautés autochtones touchées, de mesures de mémoire et de la démarcation des terres, ainsi que d'autres initiatives du ministère des peuples autochtones.
La CIDH a souligné que le silence sur les violations subies par les peuples autochtones pendant la dictature est le reflet de leur marginalisation historique. Elle a offert sa coopération technique à l'État en matière de vérité et de mémoire et l'a invité à garantir des réparations transformatrices qui améliorent les conditions de vie des peuples autochtones.
Traduit automatiquement avec DeepL AI
Participants
- Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul)
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (AEPIM)
- Associação Defensoras e Defensores pela Democracia
- Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD)
- Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
- Center for Justice and International Law (CEJIL)
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados
- Comissão da Anistia
- Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
- Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
- Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS)
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
- Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul (CIMI-Sul)
- Conselho Nacional de Ouvidorias-Gerais de Defensorias Públicas do Brasil
- Coordenação do Programa Povos Indígenas no Brasil, Instituto Socioambiental (ISA)
- Defensoria Pública da União
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)
- Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)
- Estagiária de Pós-Graduação da Ouvidoria-Geral da DPE-RS
- Fundação Luterana de Diaconia (FLD)
- Fórum Justiça
- Fórum Justiça no Rio Grande do Sul
- Instituto de Políticas Relacionais (IPR)
- Justiça Global
- Minorias e Igualdade Racial
- Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUPIR)
- Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade de Brasília (OBIND-UnB)
- Operação Amazônia Nativa (Opan)
- Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
- Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
- Partido Comunista do Brasil?–?Seccional Rio Grande do Sul (PCdoB-RS)
- Partido dos Trabalhadores?–?Seccional Rio Grande do Sul (PT-RS)
- Partido Socialismo e Liberdade?, Seccional Ceará (PSOL-CE), Seccional Rio Grande do Sul (PSOL-RS)
- Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)
- Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU da UFRGS)
- Washington Brazil Office
- United Nations Regional Office for South America
- State of Brazil
Thèmes
- Mémoire, vérité et justice